Betânia Coelho e Souza | Advocacia Previdenciária – BPC/LOAS
Betânia Coelho e Souza
OAB/BA 73.147 · Direito Previdenciário

Tem direito ao BPC/LOAS e não sabe? Descubra agora

Assessoria Completa para Idosos e Pessoas com Deficiência

O BPC/LOAS garante um salário mínimo mensal a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade, mesmo sem nunca ter contribuído com o INSS. Se sua renda familiar é baixa, você pode ter esse direito.

Atenção: pedidos negados pelo INSS podem ser revertidos na Justiça. Não desista do seu benefício — fale conosco e entenda seu caso.
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Dra. Betânia Coelho e Souza

O Que É o BPC/LOAS

Um benefício assistencial, não previdenciário

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), paga um salário mínimo mensal a quem cumpre os requisitos legais. Diferente da aposentadoria, ele não exige tempo de contribuição ao INSS.

  • Idosos (65 anos ou mais) — Têm direito ao benefício independentemente de nunca terem contribuído com a Previdência Social.
  • Pessoas com deficiência — De qualquer idade, com impedimentos de longo prazo (físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais) que dificultem a participação plena na sociedade.
  • Renda familiar por pessoa — A renda mensal per capita da família deve ser de até 1/4 do salário mínimo vigente.
  • Sem carência de contribuição — Não é necessário ter contribuído com o INSS para ter direito ao BPC/LOAS.
  • Benefício não vitalício — Passa por revisões periódicas, mas pode ser mantido enquanto os requisitos continuarem preenchidos.
“A avaliação do seu caso é gratuita, o atendimento é sigiloso e você não precisa pagar nada adiantado. Fale com nossa equipe agora.”

Quem Tem Direito ao BPC/LOAS

O BPC é destinado a duas situações principais: idade avançada e deficiência associada à baixa renda familiar. Veja se você se encaixa em algum dos perfis abaixo.

Idosos

  • Ter 65 anos de idade ou mais
  • Não exercer atividade remunerada
  • Renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo
  • Não é necessário ter contribuído com o INSS
  • Não recebe outro benefício da Seguridade Social (salvo exceções previstas em lei)

Pessoas com Deficiência

  • Impedimento de longo prazo (mínimo 2 anos)
  • Impedimento de natureza física, mental, intelectual ou sensorial
  • Barreira que dificulte a participação plena e efetiva na sociedade
  • Direito garantido a qualquer idade, incluindo crianças
  • Renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo

Seu BPC Foi Negado?

Negativa do INSS não é a palavra final

Muitos pedidos de BPC/LOAS são indeferidos por erros na perícia médica, no cálculo da renda familiar ou na análise social. Nesses casos, é possível recorrer administrativamente ou buscar a Justiça para garantir o benefício.

  • Perícia médica ou social desfavorável pode ser contestada
  • Renda familiar mal calculada pelo INSS pode ser revisada
  • Benefício cessado indevidamente pode ser restabelecido
  • É possível pedir o pagamento retroativo desde a data do requerimento
Meu BPC foi negado. E agora? Analisamos o motivo do indeferimento, reunimos a documentação necessária e avaliamos a melhor estratégia — recurso administrativo ou ação judicial. O atendimento inicial é gratuito e sigiloso.

Como Funciona

Do primeiro contato ao resultado — acompanhamos você em cada etapa.

1
Consulta Gratuita
Você conta sua situação. Analisamos se preenche os requisitos do BPC/LOAS.
2
Reunião de Documentos
Organizamos laudos médicos, comprovantes de renda e documentos pessoais.
3
Requerimento ou Recurso
Damos entrada no pedido junto ao INSS ou entramos com recurso/ação judicial.
4
Perícia e Acompanhamento
Orientamos você para a perícia médica e social, e acompanhamos o andamento.
5
Benefício Concedido
Com o benefício aprovado, você passa a receber o valor mensal a que tem direito.

Sobre Betânia Coelho e Souza

Sou Betânia Coelho e Souza, advogada inscrita na OAB/BA sob o número 73.147, integrante do escritório Baleeiro e Rodrigues Advocacia.

Atuo na área de Direito Previdenciário, com foco na defesa de idosos e pessoas com deficiência que buscam garantir o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) — seja no requerimento inicial, na revisão de benefícios ou na reversão de pedidos negados pelo INSS.

Acredito que cada pessoa merece um atendimento sério, humano e acessível. A consulta inicial é gratuita, o processo é sigiloso e você não precisa pagar nada adiantado para buscar o que é seu por lei.

Dra. Betânia Coelho e Souza

Perguntas Frequentes

Preciso ter contribuído com o INSS para ter direito?
Não. O BPC/LOAS é um benefício assistencial, não previdenciário. Não é exigido nenhum tempo de contribuição para ter direito.
Qual o valor do benefício?
O BPC/LOAS paga o equivalente a um salário mínimo mensal, desde que a pessoa cumpra os requisitos de idade ou deficiência e o critério de renda familiar.
Qualquer deficiência dá direito ao BPC?
É preciso comprovar impedimento de longo prazo (mínimo 2 anos) que gere barreiras à participação plena na sociedade, avaliado por perícia médica e social do INSS.
Como é calculada a renda familiar?
Soma-se a renda de todos os moradores do domicílio e divide-se pelo número de pessoas. O resultado deve ser de até 1/4 do salário mínimo por pessoa.
Meu pedido foi negado. Posso recorrer?
Sim. É possível entrar com recurso administrativo no próprio INSS ou buscar a via judicial, inclusive com pedido de pagamento retroativo.
O atendimento é sigiloso?
Sim. O atendimento e todo o processo são conduzidos com total sigilo, desde a primeira conversa até a conclusão do caso.

Não deixe seu benefício de lado

A avaliação do seu caso é gratuita, o atendimento é sigiloso e você não precisa pagar nada adiantado. Conte com orientação direta de uma especialista em Direito Previdenciário.

Betânia Coelho e Souza — OAB/BA 73.147 · Baleeiro e Rodrigues Advocacia

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